EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026

ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE APIÚNA, ESTADO DE SANTA CATARINA. A Secretaria Municipal de Educação do município de Apiúna, Santa Catarina, torna público o presente EDITAL, com o objetivo de eleger a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município de Apiúna, Santa Catarina, incluindo os representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, representantes de pais de alunos e representantes das entidades civis organizadas, bem como a indicação de representantes do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026 e Lei Municipal Nº 384/2000 de 16/08/2000 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Apiúna e Estabelece Normas para sua Constituição e Funcionamento.