Licenciamento Ambiental
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Licenças Ambientais para atividades ou empreendimentos constantes na Resolução Consema n 99/2017, sujeitas ao licenciamento ambiental.
Como solicitar?
Pela Internet
Tempo de espera para atendimento: até 05 dias
Tempo para conclusão do serviço: indefinido
Email
meioambiente@apiuna.sc.gov.br
contatoamb@cimvi.sc.gov.br
Tempo de espera para atendimento: até 05 dias
Tempo para conclusão do serviço: indefinido
Aprova Digital
https://cimvi.aprova.com.br/home
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: até 15 minutos
Tempo para conclusão do serviço: indefinido
Willian Grubert
É importante saber
Exige pagamento de taxas
Passo a Passo
1
1 Protocolo mediante requerimento padrão.2
2 Emissão da taxa.3
3 Comprovação do pagamento.4
4 Encaminhamento para a análise técnica e jurídica do CIMVI.5
5 Analise técnica e jurídica (CIMVI).6
6 Emissão de ofício com as considerações e/ou ajustes, caso necessário (CIMVI).7
7 Protocolo com as respostas, caso necessário (CIMVI).8
8 Emissão da Licença/Certidão/Declaração (CIMVI).9
9 Assinatura do responsável (Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente).Custos
| Nome | Valor |
|---|---|
| Conforme estipulado pela Lei Complementar nº 175/2017, dependendo do tipo de Licenciamento Ambiental | R$ R$ |
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
- Rod. BR 470 Antigo Posto Fiscal
- (47) 3353-2017
- agricultura@apiuna.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
