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Coronavírus
Município abre inscrições para projetos de emergência cultural em conformidade com a Lei Aldir Blanc - Confira o edital

Publicado em 13/10/2020 às 21:36 - Atualizado em 13/10/2020 às 21:36

O MUNICÍPIO DE APIÚNA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.767/0001-16, com sede na Rua Quintino Bocaiuva nº204, nesta cidade de Apiúna, Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, nesse identificada como  SEMEC, torna público o presente EDITAL DE PROJETOS DE EMERGÊNCIA CULTURAL com inscrições abertas de 13 (treze) de outubro a 27 (vinte e sete) de novembro de 2020, por meio do sistema online conforme o LINK apiuna.sc.gov.br/leialdirblanc, em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Decreto Municipal nº 3609/2020, em consonância com as deliberações do Comitê Gestor de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização, instituído pelo Decreto Municipal nº 3609/2020, e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.