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Relação das Parcerias

Publicado em 05/04/2017 às 17:41 - Atualizado em 17/08/2018 às 08:44

O objetivo dessa página é demonstrar a relação das Parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil – OSC, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.

O Município de Apiúna regulamentou a Lei 13.019 através do DECRETO 2721/2017

Conforme preconiza a Lei N°13.019 de 31 de julho de 2014, qualquer cidadão poderá manifestar representação sobre a aplicação irregular dos recursos envolvidos na parceria, podendo ser mediante acesso ao serviço deOouvidoria no site do Município, e-mail encaminhado para ouvidoria@apiuna.sc.gov.br, telefone (47)3353-2012 ou presencialmente na Prefeitura no setor de Controladoria.

Abaixo você poderá selecionar o ano que a Administração Pública Municipal realizou Parcerias a partir de 2017.

2017

2018